Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem como relator este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, de que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique aqui).

Exa. diz expressamente que este nosso fato corroborou na formaçãeste por seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir qual se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, contudo há aqueles de que nem sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua no Tribunal do Júri de Campo Colossal. Ele levou 1 violão para este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

Conar divulga circular Derivado do Anuncios do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique cá)

A juíza do Trabalho Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade por justiça não se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

Amanhã, em SP, este Emprego Trench Rossi Watanabe realiza um evento A cerca de os dois anos do vigência do moderno CPC, qual deterá saiba como debate central analisar este de que de fato mudou a partir de a implementaçãeste do moderno Lei.

Prosseguem abertas em o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petiçãeste inicial, porém não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial qual determinava o aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoração das verbas postuladas. (Clique cá)

O escritório JGS Advogados, utilizando sede na cidade por Sãeste sua explicação José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service qual nasceu da conjugaçãeste de esforços e interesses de profissionais utilizando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução de Praticamente as questões jurídico-empresariais. Usando foco na advocacia empresarial, o escritório oferece soluções jurídicas inovadoras com resultados comprovados, seja de forma consultiva ou contenciosa.

Nosso é este segundo ano consecutivo em qual o Emprego lidera este ranking. Para além disso, este anuário comenta A respeito de este avançeste desse modelo do securitizaçãeste de recebíveis pelo setor do arranjos por pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – o elevado estruturado no ano passado. (Clique aqui)

Para este relator, saiba como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relação usando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este você pode tentar isso ministro Fachin ficou vencido.

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