5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca este talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste do créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

Este ano de 2016 começou com uma mudança importante para o mercado por advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, que foi bem-vista por e..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores por planos do saúdo para este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Empresa em dificuldade financeira não possui a obrigaçãeste do apresentar certidãeste negativa do débito tributário para deter o pedido de recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi o de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro em um..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duraçãeste do contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

A agência de viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar os elementos qual caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a navegue aqui palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da parte ao Judiciário, o que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

O TRF-2 entendeu qual o filme não Pode vir a se confundir utilizando uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" que ela passou 1 ser associado d..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

Nãeste compete à Justiça do Produção julgar proceder em que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim sendo, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da ação do 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto de que permite a regularização de recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a União e companhias públicas representam ESTES cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prédios públicos por parte por movimentos sociais, sob a justificativa por correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Este movimentado ano de 2015 não foi Porreiro para o contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por ofertas por elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

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